O presente EDITAL tem o objetivo CONVOCAR todas as instituições, entidades e os
movimentos sociais representativos dos segmentos de usuários, profissionais e trabalhadores da
saúde vinculados ao SUS, prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS para inscreverem-se e participarem do processo de eleição das organizações representativas da sociedade
organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde no exercício do mandato de 01/01/2026
a 31/12/2027, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei
Municipal n. 720/2024 e do Regimento Eleitoral, devidamente aprovado pelo CMS.
O período das inscrições das instituições, entidades e movimentos sociais candidatas a
ocupar vaga no Conselho Municipal de Saúde será de 04/011/2025 a 19/011/2025 do corrente
ano, no horário das 8:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, com a isenção do recolhimento
de qualquer taxa.

LINK DO EDITAL:

4 – MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CMSBaixar