Prefeitura Municipal de Portelandia -

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Valdineis Carrijo Rodrigues

Endereço:   Praça Santos Dumont, Centro, Cep: 75.843-000
Telefone:   (64) 3666-1159
E-Mail:   transporte@portelandia.go.gov.br, habitacao@portelandia.go.gov.br

Atividades e Competências

À Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação, compete entre outras, as atribuições de planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura (exemplo limpeza, iluminação, entre outras) urbana e rodoviária, coordenar os serviços de ajardinamento e da alteração estética e visual da cidade,  compreendendo as vias e logradouros públicos urbanos, praças e parques, cemitérios municipais, as rodovias municipais, os serviços constantes de programas voltados ao atendimento às propriedades rurais e urbanas, o saneamento básico, tanto urbano quanto rural, acompanhar e fiscalizar a execução de obras rodoviárias e de outras obras públicas, superintender a manutenção e a utilização da frota de máquinas e veículos do Governo Municipal, além de outras competências e atribuições inerentes à infraestrutura rodoviária existente e aquela decorrente de sua expansão, atuar de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, especialmente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, além de coordenar as atribuições das Diretorias à ela subordinadas. Executor, também, da política habitacional e de programas de construção e melhoramento de moradias populares, realizando levantamento de áreas propícias à ampliação habitacional, bem como sua regularização e aprovação de loteamento, proceder o cadastramento e monitoramento da demanda e comercialização das moradias oferecidas pelo município e atividades similares, gerenciamento da política habitacional do município através da elaboração e acompanhamento de projetos, seja relacionado à engenharia, arquitetura, aspecto social e incumbe fiscalizar irregularidades da área loteada. Trabalhar em conjunto com a Secretaria de Assistência de Assistência Social, coordenar e acompanhar o trabalho social, apoiar a consolidação dos projetos e o desenvolvimento comunitário dos conjuntos habitacionais e processo de preparação das famílias habitadas para ocupação e uso regular da moradia.