Prefeitura Municipal de Portelandia -

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nivaldo Carvalho Madureira

Endereço:   Praça Santos Dumont, Centro, Cep: 75.843-000
Telefone:   (64) 3666-1159
E-Mail:   obras@portelandia.go.gov.br

Atividades e Competências

À Secretaria Municipal de Obras Públicas, compete, a execução de serviços de utilidade pública em infraestrutura na construção, manutenção e fiscalização de obras públicas predial, bem como atuar de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, especialmente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, cabendo auxiliar nas atribuições da execução das obras e serviços de infraestrutura urbana, executar obras e realizar serviços de manutenção e preservação de praças, vias públicas e jardins, fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à edificações, ao uso e ao parcelamento do solo urbano, executar as políticas habitacionais do Governo Municipal, para atender as demandas na área urbana e rural, atuar em consonância com atividades, projetos e ações de saneamento e de vigilância sanitária coordenadas pela Secretaria Municipal da Saúde, dentre outras atribuições, acompanhar a execução, fiscalização, vistoria e recebimento de obras públicas predial e de engenharia, executados mediante contratos ou convênios do gênero, em que figure a Administração Pública como signatário, auxiliar e propor sugestões ao setor de engenharia e planejamento de obras públicas, atualização cadastral e desenvolvimento do Plano Diretor, coordenar os Serviços de construção e manutenção de obras públicas predial.