Prefeitura Municipal de Portelandia -

Secretaria Municipal de Habitação

Rogerio Evangelista da Silva

Rogerio Evangelista da Silva

Endereço:   Praça Santos Dumont, Centro, Cep: 75.835-000
Telefone:   (64) 3666-1159
E-Mail:   habitacao@portelandia.go.gov.br

Atividades e Competências

A Secretaria Municipal de Habitação é órgão executor da política habitacional bem como executar programas de construção e melhoramento de moradias populares.

I – realizar levantamento de áreas propícias à implantação de conjuntos habitacionais;
II – proceder a regularização e aprovação do loteamento.
III – proceder o cadastramento e monitoramento da demanda e comercialização das moradias oferecidas pelo município, entre outras atividades.
IV – o gerenciamento da política habitacional do município, com a elaboração e o acompanhamento de projetos, tanto do ponto de vista da engenharia e arquitetura como do aspecto social, e a fiscalização das áreas loteadas irregularmente.
V – em consonância com a Secretaria de Promoção Social, coordenar e acompanhar o trabalho social, o apoio à consolidação dos projetos e o desenvolvimento comunitário nos conjuntos habitacionais construídos no processo de preparação das famílias habilitadas para ocupação e uso regular da moradia.Secretaria;