Prefeitura Municipal de Portelandia -

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Onisia Honoria Batista de Resende

Onisia Honoria Batista de Resende

Endereço:  Praça Santos Dumont, Centro, Cep: 75.835-000
Telefone:   (64) 3666-1159
E-Mail:  social@portelandia.go.gov.br

Atividades e Competências

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho é órgão executor da política de assistência social geral, à criança, ao adolescente, ao idoso, às mães e ao trabalhador em situação de penúria, competindo-lhe especialmente:

I – promover a integração social da pessoa carente, melhorando suas condições de vida;
II – propor e firmar convênios com instituições públicas ou privadas, com vistas à prestação de serviços comunitários e sociais;
III – coordenar programas de assistência individual ou coletiva à pessoa enferma com o objetivo de dar continuidade a tratamento de saúde;
IV – cooperar com o Conselho Tutelar da Criança para atender a criança e ao adolescente em situação de risco;
V – planejar e executar programas de assistência à gestante e auxiliar as mães trabalhadoras através Centros Integrados de Assistência à Criança;
VI – executar outras atividades previstas em leis, convênios ou regulamentos.